Minicurso sobre Orçamento Público Municipal

Até final de outubro os governos municipais enviarão às suas casas legislativas o projeto de lei orçamentária para 2011, cabendo aos vereadores votarem a matéria até o final de novembro. A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos três instrumentos do orçamento público municipal, ao lado do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Mas afinal, o que é orçamento público? De que forma a sociedade pode intervir no planejamento e execução do Orçamento das Políticas Públicas? Quais são e de onde vêm os recursos para as intervenções das políticas públicas municipais?

Essas e outras questões serão respondidas durante o Minicurso sobre Orçamento Público Municipal que será realizado no dia 4 de novembro de 2010, das 18 às 22 horas, no Teatro Municipal Salviano Arrais, na cidade do Crato, no Cariri cearense.

O evento é uma iniciativa conjunta do Instituto Focus e da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa e terá como facilitador o consultor em políticas públicas Joelmir Pinho.

Poderão participar do evento parlamentares e seus assessores, técnicos dos governos locais, representantes de organizações não governamentais, membros de conselhos municipais de políticas públicas setoriais e qualquer cidadão interessado na temática. Para isso, basta fazer sua inscrição por e-mail (institutofocus@hotmail.com, epuca2010@hotmail.com e joelmirpinho@hotmail.com) ou diretamente no escritório do Instituto Focus (Av. Duque de Caxias, 291 – sala 105 – Centro – Crato/CE), em horário comercial. O valor da inscrição é de R$ 30,00 por pessoa.

Mais informações pelos e-mails institutofocus@hotmail.com, epuca2010@hotmail.com e joelmirpinho@hotmail.com e ainda pelos telefones 88 9953-0610, 88 8110-4321, 88 9624-4866 e 88 8806-1902.

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