Ideias para os Governos Locais: um convite ao diálogo

Por Joelmir Pinho

No ano em que o país se mobilizará em torno de eleições municipais, inicio aqui a publicação de uma série de artigos, através dos quais pretendo apresentar algumas ideias para os governos locais, atuais ou futuros.

Na pauta dos artigos, que serão postados quinzenalmente, estarão temas como modernização administrativa, desenvolvimento urbano, meio ambiente, trabalho e renda, educação, saúde e assistência social, além de outros que poderão, inclusive, ser sugeridos pelos leitores.

O artigo de hoje tem caráter introdutório ao diálogo e meu desejo é que ele (o diálogo) rompa o espaço do blog e alcance os partidos políticos, os governos locais, as organizações da sociedade civil e outros espaços coletivos.

Começando com um breve olhar

Um breve olhar sobre os municípios brasileiros permite identificar, dentre outros aspectos, os graves problemas sociais que ainda atingem a grande maioria de seus habitantes, notadamente aqueles inseridos nos núcleos periféricos das cidades e nas diversas comunidades rurais que os integram.

A concentração de renda e riqueza, o crescimento urbano desordenado, a ineficácia das políticas públicas, dentre outros fatores, ao longo dos anos geraram contextos locais marcados por profundas desigualdades e por uma baixa capacidade de aproveitamento do potencial endógeno (interno) de cada comunidade.

A negação dessa realidade pressupõe um governo fortemente comprometido com a construção de um novo jeito de governar, caracterizado pela integração das ações próprias e de outros agentes públicos e privados com atuação no município; pela participação efetiva da sociedade local nos processos de planejamento, controle e avaliação das políticas públicas; pela modernização da administração municipal, aí incluídos os aspectos tecnológicos e humanos; e pela inversão de prioridades, de forma a assegurar a inclusão econômica, social e política daqueles que, historicamente, foram colocados à margem das principais decisões e ações locais.

Entretanto, essa não poderá ser uma responsabilidade solitária e exclusiva do governo local. Daí a importância de uma ação coordenada de mobilização de atores e energias sociais visando à promoção do desenvolvimento local, de forma sustentável.

Vale ressaltar que para esse processo gerar resultados satisfatórios serão indispensáveis a descentralização das ações e a transferência de poderes, levando a cabo um intenso exercício de empoderamento do sonho e das ações de construção de uma nova realidade local.

Em resumo, um novo paradigma de desenvolvimento – pautado na solidariedade, na cooperação, na integração e no respeito à coisa pública – deverá nortear as ações dos diversos atores locais e regionais efetivamente comprometidos com a construção de um município economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente saudável.

A série de artigos que se inicia com esse texto apresentará um conjunto de ideias relativas a questões comuns à maioria dos municípios brasileiros. A intenção é que esses artigos contribuam para iniciar ou ampliar o diálogo sobre a necessidade e urgência de um novo fazer político-administrativo local.

Algumas dessas ideias têm caráter inédito, enquanto outras foram colhidas das diversas experiências exitosas de administrações municipais espalhadas pelo Brasil. A aplicabilidade destas vai depender da realidade de cada município, sendo muito prudente a sua correta adaptação a cada contexto local, o que pressupõe uma minuciosa discussão, da qual terei enorme prazer de participar sempre que for convidado e me for possível estar presente.

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Um comentário sobre “Ideias para os Governos Locais: um convite ao diálogo

  1. marcos amanari disse:

    Fiquei orgulhoso de ser seu conterrâneo e saber que um dia tive a oportunidade de ver seu trabalho de perto, embora fosse muito jovem na época. Parabéns pelo blog e principalmente pela contribuição que você dar para a construção de mundo melhor, mais fraterno, igualitário e justo.

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