Brasil latifúndio: quantos cabras ainda irão morrer?

Por Joelmir Pinho

Há exatos 50 anos morria, vítima de uma emboscada na estrada que o levaria de volta ao convívio com sua família, o trabalhador rural João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB). João Pedro deixou viúva Elizabete Teixeira, a quem coube a missão de criar os 11 filhos do casal e ainda sustentar a luta iniciada pelo marido.

O mesmo poder do latifúndio que pôs fim à vida de João Pedro no início da década de 1960 continua a fazer vítimas em pleno Século XXI, através dos mesmos métodos do século passado. Segundo noticiou o sitio do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no dia 23 de março último o trabalhador rural Sem Terra, Antônio Tiningo, foi assassinado em uma emboscada quando se dirigia para o acampamento da fazenda Açucena, no município de Jataúba, agreste de Pernambuco [1].

Além da impunidade dos crimes cometidos contra trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil, contribui para nutrir esse processo histórico de violência no campo a ausência de uma política efetiva de reforma agrária.

Segundo dados da pesquisa Estrutura Fundiária e Propriedade Agrícola no Brasil: grandes regiões e unidades da Federação (de 1970 a 2008) [2], publicada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), ainda prevalecem na estrutura fundiária brasileira a alta desigualdade na distribuição da posse da terra, caracterizada pela enorme proporção da área total agrícola ocupada pelos estabelecimentos com área maior ou igual a 100 hectares. Eles representam apenas 9,6% do total de estabelecimentos agrícolas no país e ocupam 78,6% da área total dedicada à atividade, ao passo que aqueles com área inferior a 10 hectares constituem mais de 50% dos estabelecimentos e ocupam apenas 2,4% da área total (IBGE, 2009).

Para os autores da pesquisa, os dados não deixam dúvida de que a enorme desigualdade fundiária, uma das marcas da evolução histórica da economia brasileira, presente desde o surgimento da economia colonial, cujas bases eram o latifúndio monocultor e o trabalho escravo, permanece até hoje.

O fato é que as acanhadas políticas de reforma agrária no Brasil não foram suficientes para alterar a perversa e excludente estrutura fundiária brasileira, o que, aliás, não representa nenhuma surpresa. Afinal, o que esperar de um Estado serviçal do grande capital e dos interesses corporativos de uma elite patrimonialista, presa à sua herança colonial que, em pleno Século XXI ainda convive com o trabalho escravo e com extensões de terras que mais parecem Sesmarias, como se isso fosse algo natural?

A minha convivência com os trabalhadores rurais sem terra do Brasil, durante os três anos em que militei no Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), me levou a conhecer de perto e sentir na própria pele a força repressora da elite agrária brasileira e seu mais fiel escudeiro – o aparelho repressor estatal.

Por tudo isso, registro aqui minha homenagem a João Pedro Teixeira [3] e meu mais profundo respeito a todos os homens e mulheres que lutam pela democratização do acesso à terra para nela viver e plantar, como direito sagrado e inalienável do ser humano. Foi com eles que aprendi que “o problema do Nordeste não é a seca, mas a cerca”, conforme registrou com carvão, no oitão de uma casa no interior do Maranhão, um agricultor que acabara de ser alfabetizado com base na proposta de alfabetização de adultos deixada por Paulo Freire.


[1] Tiningo era um dos coordenadores do acampamento da fazenda Ramada, ocupada há mais de três anos. No final de 2011, mesmo ocupada pelos Sem Terra, a fazenda foi comprada por um empresário do ramo de confecção e especulação imobiliária, conhecido por Brecha Maia. Logo que comprou a área, o fazendeiro – que possui outras fazendas na região – expulsou ilegalmente as famílias, sem nenhuma ordem judicial ou presença policial. As famílias reocuparam a área em fevereiro desse ano e, desde então, o proprietário tem ameaçado retirar as famílias à força, intimidando pessoalmente algumas lideranças da região, dentre elas, Antonio Tiningo.

[2] Hofmann, Rodolfo e Ney, Marlon Gomes. Estrutura fundiária e propriedade agrícola no Brasil, grandes regiões e unidades da federação / Rodolfo Hofmann e Marlon Gomes Ney. – Brasília : Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010. 108p.

[3] A história de João Pedro Teixeira deu origem ao filme Cabra Marcado para Morrer (1984), dirigido por Eduardo Coutinho, tendo no elenco a própria viúva de João Pedro, Elisabeth Teixeira, além de seus filhos, do camponês João Virgínio da Silva e dos habitantes de Galileia (PE). O filme/documentário tem narração de Ferreira Gullar, Tite Lemos e Eduardo Coutinho.

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