Um novo PPA é possível

Por Joelmir Pinho [1]

bussolaNas últimas décadas, a ideia de que um novo mundo é possível, necessário e urgente tem ocupado a pauta de diversos organismos, instituições e eventos, desde os mais simples e locais, até os mais complexos e globais, como é o caso do Fórum Social Mundial e da própria Organização das Nações Unidas (ONU), embora sob olhares e percepções diferentes.

Independente dos interesses que cercam o diálogo sobre a questão, num ponto todos concordam: as transformações mais significativas e duradouras serão aquelas que tenham como palco o lugar onde vivemos.

Nesse contexto, até o dia 31 de agosto de 2013 os gestores municipais do todo o Brasil precisarão encaminhar às suas respectivas casas legislativas o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017. Trata-se de um instrumento de planejamento estratégico das ações de governo, contemplando um período de quatro anos. Por ser o documento de planejamento de médio prazo, dele se derivam as Leis de Diretrizes Orçamentárias e as Leis de Orçamento Anuais.

A elaboração do PPA pode representar uma oportunidade especial para a construção de propostas e a definição de compromissos com um novo padrão de desenvolvimento local, ancorado no olhar cuidadoso sobre o território, suas singularidades e suas múltiplas potencialidades, para além de um mero apanhado de sonhos, ideias e intenções.

Ademais, o processo de elaboração do Plano Plurianual, a depender da metodologia adotada, poderá se constituir num importante espaço de diálogo entre as sociedades política e civil locais, através de seus vários segmentos e de diversas formas, tornando possível a aproximação de visões e propostas e gerando maior sinergia e um comprometimento recíproco com o projeto em construção.

Como instrumento técnico e político, o PPA deverá indicar os princípios e diretrizes, os grandes eixos temáticos e as principais áreas de atuação do governo, bem como um conjunto de programas considerados prioritários e que permitam perceber, de forma clara e objetiva, o que será feito para transformar os sonhos em realidade. Daí porque, conhecer o potencial endógeno do município, a origem e o volume de receitas do governo municipal e os custos com manutenção da máquina administrativa se constitui premissa básica para um bom Plano Plurianual.

Por isso mesmo, a sua elaboração exigirá um trabalho concentrado de todos os envolvidos, se quisermos assegurar que este resulte em propostas exequíveis e compatíveis com o contexto local, sem perder de vista a possibilidade e a necessidade de se apostar em inovações e em algumas ideias capazes de promover mudanças substanciais no modo de perceber, valorar e agir dos agentes públicos e da própria sociedade.

Afinal, as crescentes crises institucionais e de valores da sociedade moderna nos indicam, de forma cada vez mais contundente, a necessidade de redefinirmos nossos rumos e nossas ações, se não quisermos perecer ante as ilusões do atual modelo de sociedade.

O Plano Plurianual, per si, não dará conta dessa tarefa, mas poderá ser uma ótima oportunidade de iniciar uma nova caminhada e descobrirmos novos jeitos de caminhar rumo à sustentabilidade do território.


[1] Joelmir Pinho é graduando do Curso de Administração Pública da Universidade Federal do Ceará (Campus Cariri), diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa (EPUCA) e membro da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR).

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