Um falso herói para um falso problema central

Por Joelmir Pinho

moro-2Não é de hoje que os excessos praticados por Sérgio Fernando Moro no exercício da magistratura são objeto de questionamento. E não me refiro apenas aos questionamentos públicos ou publicizados recentemente, como é o caso das denúncias divulgadas pelo site Justificando no último dia 19, em que “juristas denunciam abusos de Moro e criticam sua atuação como juiz”.

Ao longo de sua carreira, Moro foi alvo de procedimentos administrativos no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça por conta de sua conduta, considerada parcial e incompatível com o Código de Ética da Magistratura. Entre as reclamações apresentadas contra Sérgio Moro há o caso famoso em que o mesmo decretou, em 2007, a prisão preventiva de um dos investigados, que não foi encontrado no seu endereço em Curitiba, já que estava no Paraguai, onde também tinha uma casa.

“Moro não sabia. Por isso mandou a PF oficiar a todas as companhias aéreas e a Infraero para ficar informado sobre os voos com origem em Ciudad del Este, no Paraguai, ou Foz do Iguaçu, para Curitiba a fim de que se encontrasse o investigado. Também mandou fazer o mesmo com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do investigado, Andrei Zenkner Schmidt e Cezar Roberto Bittencourt, poderiam estar neles”, escreveu Pedro Canário em artigo publicado no dia 5 de maio de 2015 no site da revista Consultor Jurídico.

Aliás, excessos e abuso de autoridade e poder são muito próprios das pessoas que elegem a arrogância, a presunção e a defesa da meritocracia como caminhos para a autoafirmação e manutenção do status quo, do cargo ou “posição social” que ocupam. Não é, portanto, uma exclusividade do juiz Sérgio Moro e pode estar mais perto de nós do que imaginamos.

Contudo, é importante lembrar que criticar os excessos de Sérgio Moro e dos demais agentes públicos encarregados da operação Lava Jato não significa concordar com as práticas de corrupção que marcaram e marcam a história do nosso país, notadamente a história recente, embora o problema seja bem antigo. Muito menos, significa defender aqueles que elegem a corrupção, em suas variadas formas e expressão, como caminho para “crescer na vida”.

Certa vez, vi uma interessante analogia da palavra corrupto, que assim a explicava: cor = coração + rupto = rompido/partido. Portanto, o corrupto tem o coração partido, tornando-se assim insensível à violação do direito e ao sofrimento alheio daí decorrente, não importando se o direito violado e o sofrimento causado são de uma criança que não terá o que comer na escola ou de uma pessoa que teve de esperar mais alguns minutos para ser atendida, porque alguém resolveu “furar a fila” do caixa do banco ou do supermercado. A propósito, recordo-me de um ensinamento sábio de minha avó, repetido até hoje por minha mãe, segundo o qual, “o cesteiro que faz um cesto faz um cento; assim tenha cipó e tempo”. Portanto, a corrupção, como cultura ou valor, pode começar numa fila de supermercado, por exemplo.

Da mesma forma, ser contra a corrupção, inclusive no contexto da Lava Jato, e defender a punição de todos os envolvidos após a devida apuração dos fatos, não significa aceitarmos os excessos praticados por qualquer autoridade ou agente público, o que inclui a inobservância de preceitos legais e a colocação da vaidade e dos interesses pessoais e/ou corporativos acima da lei e das instituições, mesmo quando elas próprias [as instituições] padecem dos efeitos nefastos da crise ética que nos afeta, de forma ainda mais acentuada, nos tempos atuais. Mais uma vez é preciso ter cuidado com a tendência à dicotomia, à dualidade, como se tudo se resumisse à ideia do “ou isto, ou aquilo”.

Antes de designar a venda ilegal de favores por representantes do poder público, corrupção é deterioração, decomposição física, apodrecimento. “Corrupto” vem do latim corruptus, particípio de “corromper”: é o corrompido, o podre, o que se deixou estragar. [dicionarioetimologico.com.br]

Sim! Toda forma de corrupção precisa ser combatida. Mas, definitivamente, não precisamos de mais um “herói nacional” escolhido pelas elites – e profundamente comprometido com seus interesses – para posar de justiceiro seletivo e implacável.

Como podemos ver, nem a corrupção é nosso único ou maior problema nacional, nem Sérgio Moro é o herói que irá nos salvar da suposta grande crise. A Lava Jato passará. Moro passará. E o que ficará disso tudo? A forma com as coisas estão se dando contribuirão, em alguma medida, para [re]construirmos nesse país a cultura do cuidado, a democracia plena, a cidadania ativa e o respeito à coisa pública? Seremos capazes, por esse caminho, de suplantar o velho jeitinho brasileiro, tão fortemente entranhado em muitos de nós?

Não me arisco a apresentar respostas, nem creio que elas se façam necessárias de pronto. Mas, certamente, não será pela incitação do ódio pautado na negação do outro e na cultura do “ou isto, ou aquilo”, que iremos fazer as mudanças de que tanto precisamos, como nação, como povo e como indivíduos.

Sem otimismo – porque, sabemos, as coisas não estão ótimas, pelo menos nessa seara – mas com muita esperança no porvir, convido a todxs a não esperar. Como nos ensina o poeta, quem sabe faz a hora, não espera acontecer. Que 2017 seja o ano da urgência de um novo jeito de ser e de estar neste planeta, a partir da centralidade na vida e da consciência de que outro mundo é possível e necessário.

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Joelmir Pinho é graduado em Administração Pública pela Universidade Federal do Cariri [UFCa]. Blogueiro, associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA], consultor independente.

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