CEARÁ 2050: PARA QUEM?

cropped-dscn37751.jpgPor Joelmir Pinho

Lançada no dia 2 de outubro de 2017, durante evento realizado em Fortaleza com a presença de cerca de 4 mil pessoas, a Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050 pretende “traçar estratégias para acelerar o crescimento econômico estadual nas próximas três décadas e atender, de forma mais eficiente, às expectativas da sociedade pela oferta de serviços essenciais – saúde, educação, abastecimento de água, segurança pública e geração de emprego e renda”, conforme texto publicado no site oficial do Governo do Estado do Ceará.

Em que pese a importância da iniciativa, será necessário, antes de qualquer outro passo, refletir sobre algumas questões que considero primordiais e que vão desde aspectos conceituais como a própria ideia de “desenvolvimento sustentável”, presente nos primeiros discursos sobre a Plataforma, até a carência de respostas para expectativas geradas em processos anteriores semelhantes, a exemplo da requalificação dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável [PTDS], realizada entre os anos de 2016 e 2017, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, através da Coordenadoria de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural [CODET].

O cientista político e social equatoriano Carlos Jara, em documento preparado para o X Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, realizado em 2015 na cidade de Salvador [BA], refere-se ao conceito de “desenvolvimento sustentável” apresentado pelo Relatório Brundtland¹, como uma atrativa ideologia neoliberal que não logrou manter o equilíbrio entre a produção material e a conservação dos recursos naturais. “Bonito conceito, só que a lógica da distribuição se apoiou no crescimento, que esteve e está submetido à dinâmica dos mercados financeiros, fontes de desequilíbrios”, destaca Jara.

O chamado Triple Bottom Line [Tripé da Sustentabilidade], criado em 1990 pelo britânico John Elkington, fundador da ONG SustainAbility, que concebe o “desenvolvimento sustentável” como aquele que “deve ser economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto” é duramente criticado também pelo teólogo e escritor Leonardo Boff, para quem “A expressão desenvolvimento sustentável representa uma armadilha do sistema imperante: assume os termos da ecologia [sustentabilidade] para esvaziá-los. Assume o ideal da economia [crescimento] mascarando a pobreza que ele mesmo produz”.

O autor do livro “Sustentabilidade: o que é e o que não é” [2012], lembra que “O desenvolvimento realmente existente é linear, crescente, explora a natureza e privilegia a acumulação privada. É a economia política de viés capitalista. A categoria sustentabilidade, ao contrário, provém das ciências da vida e da ecologia, cuja lógica é circular e includente. Representa a tendência dos ecossistemas ao equilíbrio dinâmico, à interdependência e à cooperação de todos com todos”. Como se depreende: são lógicas que se auto-negam: uma privilegia o indivíduo, a outra o coletivo, uma enfatiza a competição, a outra a cooperação, uma a evolução do mais apto, a outra a co-evolução de todos interconectados., enfatiza Boff.

Ademais, é preciso responder a questões cruciais já sinalizadas em momentos anteriores, antes de iniciarmos mais um processo de diálogos com os cearenses, sob pena de vermos os novos momentos de diálogo a serem propostos na metodologia do Ceará 2050 esvaziados em virtude da descrença de atores estratégicos – especialmente da sociedade civil organizada – que, ao longo de anos têm contribuído com suas ideias e opiniões sempre que chamados pelo poder público, sem que, contudo, recebam a devida devolutiva para suas contribuições, especialmente através de ações concretas que os animem a seguir dedicando tempo, esforços e energias a processos coletivos de planejamento ou de pensamento sobre o futuro.

Uma breve leitura do documento final do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Cariri [PTDS Cariri 2017-2024], elaborado através de um amplo e rico diálogo com representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil, além de cidadãos e cidadãs que livremente decidiram fazer parte do mesmo, nos permitirá identificar, com facilidade, valiosas contribuições que até o momento não foram respondidas pelas instituições públicas a quem caberia a execução ou o apoio às propostas lá apresentadas.

Dentro do eixo “Formação Cidadã e Organização Social” do PTDS Cariri, por exemplo, um dos objetivos é “promover o etnodesenvolvimento e a autonomia das mulheres e da juventude do campo, das cidades e da floresta, por meio do acesso à formação, à organização social e à cidadania”. Vinculada a esse objetivo está a estratégia de “criar mecanismos de reconhecimento das parteiras, benzedeiras, curandeiras e afins, assim como das medicinas tradicionais oriundas/praticadas pelos povos e comunidades tradicionais”. Uma meta simples dessa estratégia e ainda sem encaminhamento concreto, em que pese seu significado para os povos e comunidades tradicionais locais, é a “realização de um Encontro anual de Saberes e Fazeres das Comunidades e Povos Tradicionais do Cariri cearense”.

Aliás, vale ressaltar que a própria estratégia territorial, que foi enfraquecida no atual governo federal por razões claramente políticas, também deixou de receber a devida atenção do governo estadual, já durante a fase final de requalificação dos PTDS nos diversos territórios cearenses, mesmo tendo sido anunciada em diversos momentos a decisão política do atual governo estadual de contribuir para manter viva a estratégia territorial no Ceará.

Voltando ao Ceará 2050, a Universidade Federal do Ceará [UFC] é parceira do Governo do Estado do Ceará na elaboração da Plataforma, cabendo à UFC a condução do processo, especialmente através da reunião e analise de pesquisas, ações e ideias oriundas de vários setores da sociedade, segundo declarou o professor José de Paula Barros Neto, coordenador do projeto na Universidade, ao jornal da UFC [edição de fevereiro de 2018]. A mesma edição destaca que “apesar da amplitude do projeto, há dois aspectos que, de acordo com os responsáveis, vão nortear tanto as discussões como a execução da plataforma: aumentar a riqueza gerada no Ceará e, ao mesmo tempo, reduzir as desigualdades”.

Aqui reside um dos principais desafios: identificar que paradigma e que visão de mundo guiarão os diálogos em busca de ideias para o Ceará 2050. A centralidade da nossa visão de futuro estará no crescimento econômico, na perspectiva da economia como base para as outras políticas públicas, ou conseguiremos enxergar a premência de um novo paradigma, comprometido com a centralidade da vida, a serviço da qual a economia deve se colocar?

Para Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, “Não podemos nos dar o luxo de prescindir do conhecimento das universidades. E as universidades não devem cultivar um conhecimento distante das necessidades mais essenciais da sociedade”. Esse pensamento é compartilhado por Henry Campos, reitor da UFC, para quem “É de grande sabedoria a decisão do Governo do Estado de traçar um plano de desenvolvimento com base no conhecimento, na pesquisa, na inovação. O conhecimento é fundamental para a transformação social como um todo”.

Embora não se possa negar a importância da contribuição da academia nesse processo, é fundamental compreendermos a necessidade de acolhermos uma nova perspectiva epistemológica que, rompendo com a tradicional visão academicista enclausurada nas frias paredes de concreto das Universidades e nos inférteis acordos tácitos do “eu te cito, tu me citas”, reconheça a valiosa contribuição que tem sido dada, ao longo dos tempos e até hoje, por várias organizações, coletivos, comunidades e povos tradicionais através de saberes ancestrais e de lições tiradas da luta diária pela sobrevivência que encontra na solidariedade, na comunhão e no cuidado a força necessária para superar as dificuldades decorrentes de um modelo econômico concentrador de renda e riqueza, de uma cultura de preconceito e exclusão e de um Estado ausente ou presente apenas através do seu braço mais violento.

Portanto, para construirmos um Ceará que tenha alguma chance de fazer sentido para a grande maioria dos cearenses, será necessário pactuar princípios, estebelecer referenciais ético-políticos e fazer escolhas que superem a limitada visão desenvolvimentista que tenta conciliar conceitos e interesses muitas vezes inconciliáveis. É preciso decidir para quem queremos o Ceará 2050, antes mesmo de pensarmos o que precisa ser feito, lembrando que ao longo dos próximos 30 anos há muita injustiça a ser reparada. Há muita desigualdade a ser superada e muita distância a ser encurtada, não pelas estradas de asfalto, mas pelas vias do cuidado e do respeito à vida.

Só há sentido em mobilizarmos esforços, energias e recursos para pensarmos o Ceará 2050 se as propostas paridas nesse processo e seus desdobramentos estiverem a serviço dos mais pobres e dos invisibilizados. Se estiverem visceralmente comprometidas com a superação das múltiplas formas de exclusão que ainda nos assombram e roubam direitos fundamentais de milhares de cearenses.

Fora disso, é fazermos mais do mesmo e construirmos, sob o manto desbotado de uma acanhada democracia, novas ilusões para o enfrentamento de falsos problemas centrais.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

¹ Em 1983, a médica Gro Harlem Brundtland, mestre em saúde pública e ex-Primeira Ministra da Noruega, foi convidada pela Secretaria Geral da Organização das Nações Unidas para estabelecer e presidir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 1987, após dezenas de reuniões da Comissão, foi apresentado o documento “Nosso Futuro Comum” [Our Common Future], que ficou conhecido como Relatório Brundtland. Neste documento o desenvolvimento sustentável é concebido como “O desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”.

 

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