[DES]GOVERNO BOLSONARO: UM REMAKING PASTELÃO DE 1964

Por Joelmir Pinho

Andrés Manuel López Obrador, presidente do México, cobrou recentemente que o governo da Espanha e o Vaticano se desculpem junto aos povos indígenas de seu país pelos crimes cometidos durante a conquista e a colonização pelos espanhóis que, segundo Obrador, se deram pela imposição da espada e da cruz. López Obrador foi além e reconheceu que também o Estado mexicano precisará pedir perdão, já que no México independente foram praticadas violências contra povos originários, como os yaquis no norte do país e os maias no sul, além da perseguição a imigrantes chineses durante a revolução mexicana.

Enquanto isso, Bolsonaro vai aos Estados Unidos e, seguindo o caminho oposto ao tomado pelo presidente mexicano, faz uma série de concessões a Donald Trump que incluem isentar cidadãos estadunidenses da necessidade de vistos para viajar ao Brasil como turistas, sem que contrapartida semelhante seja dada aos brasileiros. Além disso, Bolsonaro prometeu oficialmente a Trump o uso comercial do centro de lançamento espacial de Alcântara, no Maranhão, por parte dos EUA, numa demonstração clara de subserviência e ameaça escancarada à soberania nacional.

De volta ao Brasil, o presidente orienta o Ministério da Defesa a fazer homenagens ao golpe civil militar ocorrido em 1º de abril de 1964, que depôs o então presidente João Goulart e levou o país a longos 21 anos de regime autoritário, marcados por cerceamento de liberdades, perseguição a opositores, prisões, torturas e mortes. Para a jornalista Eliane Brum, Bolsonaro manda festejar o crime e “ao determinar a comemoração do golpe militar de 1964, o antipresidente busca manter o ódio ativo e barrar qualquer possibilidade de justiça”.

A lista de atrocidades cometidas pelo regime autoritário iniciado com o golpe de 64 é longa e diversa, como revela a série de 12 volumes publicada em 1985 pelo Conselho Mundial de Igrejas e a Arquidiocese de São Paulo, resultante da pesquisa “Brasil: nunca mais”, iniciada em março de 1979. O trabalho sigiloso durou cinco anos e analisou 850 mil páginas de processos do Superior Tribunal Militar, levando à mais significativa pesquisa sobre os porões da repressão política ocorrida durante a ditadura militar. As 6.891 páginas da série foram resumidas no livro homônimo, publicado naquele mesmo ano, e desde 2013 o Ministério Público Federal, em parceria com várias outras instituições públicas e organizações da sociedade civil, mantém o portal BNM Digital, que amplia o acesso ao acervo do “Brasil: Nunca Mais”.

 Como a história já confirmou diversas vezes, todo golpista e usurpador tem pressa, porque sabe que seu “reinado” ilegítimo pode durar pouco. Assim, já “em dia 1º de abril de 1964, dois estudantes que defendiam a legalidade do governo deposto foram assassinados no Recife; na mesma cidade, o ex-deputado e líder comunista Gregório Bezerra foi amarrado pelo pescoço e espancado em praça pública por militares do Exército, enquanto se desencadeava em todo o país uma onda de prisões sem mandato que atingiria 50 mil pessoas em poucas semanas”, de acordo com registro do museu virtual Memorial da Democracia.

Presa no dia 29 de dezembro de 1972, em São Paulo, Criméia Almeida, que estava no sexto mês de gestação e ainda assim foi submetida a tortura no DOI-Codi¹, declara que o filho tinha soluços na barriga. “Meu filho tem soluços até hoje, com 37 anos. Qualquer tensão ela se manifesta com soluços”, relata Criméia, cujo filho veio à luz no sombrio Pelotão de Investigações Criminais, em Brasília, sob a ameaça de adoção por algum militar, caso a criança nascesse homem, branco e saudável. O relato de Criméia integra uma série de depoimentos que foram ao ar no final de alguns capítulos da telenovela Amor e Revolução [SBT, 2011], de Tiago Santigo, com direção de Reynaldo Boury.

Em maio de 2013 o programa Caminhos da Reportagem [TV Brasil] apresentou a reportagem Ditadura: uma história em revisão. Como destaca o texto de apresentação no site da TV Brasil, dentre outros elementos importantes, “o programa traz novos fatos que surgiram nas investigações de casos emblemáticos, como o do ex-reitor da UnB, Anísio Teixeira, e do ex-deputado Rubens Paiva.

A repressão não poupou nem mesmo os povos indígenas, que passaram a ser vistos pelos militares e empresários no poder como empecilho à nova onda de desenvolvimento e grandes obras que se espalharam pelo país, a exemplo das hidrelétricas de Itaipu e de Tucuruí, no Rio Tocantins. Além disso, o Plano de Integração Nacional [PIN], instituído pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, em 1970, previa a construção da Transamazônica, da BR-174 [Manaus-Boa Vista], da BR-210 [Perimetral Norte] e da BR-163 [Cuiabá-Santarém]. Todas essas obras encontraram forte resistência dos povos indígenas, já que afetavam diretamente suas vidas e entregavam parte expressiva de suas terras às grandes empresas de capital nacional e, sobretudo, internacional.

De acordo com o site Memórias da Ditadura, “documentos e relatos colhidos durante as investigações recentes da Comissão Nacional da Verdade apontam mortos em conflitos e em remoções forçadas, crises de abastecimento, epidemias inoculadas propositalmente”. No sul da Bahia, o massacre dos Pataxós para a tomada de suas terras envolveu o próprio diretor do Serviço de Proteção ao Índio [SPI] e se deu, dentre outros métodos, pela inoculação de varíola nos indígenas, como registrou o procurador da república Jader de Figueiredo Correia em documento de mais de 5 mil páginas que ficou conhecido como Relatorio Figueiredo.

Entre 1967 e 1968, o procurador percorreu o país, presidindo uma Comissão de Inquérito que tinha por objetivo apurar denúncias de crimes cometidos contra a população indígena. Segundo o pesquisador José Ribamar Bessa Freire, o Relatório Figueiredo denuncia desde castigos físicos, porrada, tortura no tronco, […], mutilação, pessoas aleijadas e mortas em decorrência dos espancamentos, prisões, cárcere privado, chicotadas, sem contar o sistema de trabalho escravo ao qual eles foram submetidos”. As declarações de Bessa Freire foram dadas em entrevista à Revista IHU on-line, publicada em setembro de 2015.

O pesquisador afirma ainda quea repercussão do Relatório Figueiredo foi grande porque não se tratava de um caso patológico, de pessoas que eram psicopatas e que atacavam os índios, mas de pessoas normais, que tinham família, que frequentavam a Igreja, tinham conta no banco e faziam carinho em seus filhos e, de repente, essas pessoas estavam envolvidas: eram grileiros, comerciantes, políticos, desembargadores, juízes, deputados, governadores, delegados e até ministros”. Impossível não conectar esse relato com os dias atuais.

Outra história pouco conhecida do período é revelada no documentário Soldados do Araguaia [2017], dirigido por Belisário Franca. O filme dá voz aos então jovens camponeses, recrutados como reservistas pelo exército brasileiro no início da década de 1970, que falam das torturas e de toda sorte de maus tratos a que foram submetidos homens e mulheres engajados na resistência armada à ditadura no Araguaia. Mas, falam também e sobretudo, das memórias e traumas que lhes acompanham até hoje já que, eles próprios, foram submetidos a torturas, maus tratos e humilhações. O documentário foi pauta do programa Conversa com Bial [Globo], que contou com a presença do próprio Belisário e de Raimundo Pereira de Melo, presidente da Associação dos Ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia e um dos personagens do documentário. Os depoimentos registrados por Belisário e a própria fala de Raimundo Pereira durante a entrevista exibida no dia 15 de maio de 2018 são, ao mesmo tempo, comoventes e estarrecedores.

Também, quase não se discute a participação de empresários no golpe civil militar de 1964 e durante os mais de 20 anos de ditadura. Contudo, figuras como Henning Albert Boilesen e Theobaldo de Nigris tiveram papel central na articulação e no financiamento do golpe. De origem dinamarquesa, Boilesen presidia o Grupo Ultragás na década de 1960 e exercia forte influência junto à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo [Fiesp], chegando a financiar ações de repressão aos opositores do regime, como a Operação Bandeirante [Oban], que mais tarde serviria de inspiração para a criação do malfadado DOI-Codi.

Já Theobaldo de Nigris presidiu a Fiesp de 1967 a 1980 e “nesse período, conseguiu pôr em contato inúmeros empresários que financiavam a repressão em coletas feitas na entidade, durante reuniões promovidas por Bueno Vidigal [Banco Mercantil de São Paulo], João Batista Leopoldo Figueiredo [Itaú e Scania] e Paulo Ayres Filho [Pinheiros Produtos Farmacêuticos]”, segundo informações do site Memórias da Ditadura.

Apenas para registro, a Fiesp que se mobilizou para derrubar João Goulart em 1964 é a mesma que financiou os patos amarelos que foram às ruas em meados da década atual, por ocasião das manifestações que culminaram como o impeachment de Dilma Rousseff.

Outro personagem civil central nessa trama foi o engenheiro Quirino Grassi, um colaborar intelectual frequente da Escola Superior de Guerra [ESG] e membro de uma família empresarial do ramo de carrocerias de bondes e ônibus. Durante conferência pronunciada na ESG em 30 de julho de 1973, Quirino fala sobre uma estratégia de mobilização nacional, cuja execução seria “encargo dos órgãos territoriais do Ministérios Militares [Distritos Navais, Zonas Aéreas e Regiões Militares]”, desencadeada “em íntima ligação com os órgãos de classe empresariais da agricultura, do comércio e da indústria”. A participação do empresariado no golpe de 1964 e nas benesses da ditadura é escancarada no livro “1964 – A Conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe”, do historiador e cientista político uruguaio René Armand Dreifuss.

Além disso, dois personagens civis intimamente ligados aos militares protagonizaram escândalos de corrupção durante os governos Geisel e Figueiredo. O “caso Lutfalla” envolveu o empréstimo de dinheiro público para uma empresa em situação de falência, de propriedade do sogro de Paulo Maluf, conhecido político paulista com influência no meio militar. Engenheiro civil e empresário, Maluf assumiu como vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo um dia antes da deposição de João Goulart. Escancaravam-se, assim, as portas para sua aproximação com o mundo da política e com os governos militares. Já em 1967 é indicado para o cargo de presidente da Caixa Econômica Federal.

Maluf foi prefeito nomeado pela ditadura para a capital paulista e candidato a presidente do Brasil na eleição indireta de 1985 que resultou na escolha de Tancredo Neves, pelo Colégio Eleitoral, para presidente do país. Tancredo morreu antes de assumir e José Sarney, eleito como seu vice-presidente, se tornou o primeiro presidente da chamada “Nova República”. Sarney esteve durante todo o período da ditadura na base de apoio aos governos militares, aliando-se à oposição somente no apagar das luzes do regime autoritário.

Nosso segundo personagem é Delfin Neto, à época poderoso ministro do Planejamento do governo João Figueiredo e protagonista do escândalo que ficou conhecido como “caso Delfin”. De acordo com o Memórias da Ditadura, “a Delfin operava uma caderneta de poupança e atuava no crédito imobiliário, tipo de investimento popular ligado ao mercado imobiliário e às políticas oficiais de habitação”. Inevitavelmente, a Delfin mantinha relações financeiras com o Banco Nacional de Habitação [BNH], vinculado ao Ministério do Interior, ocupado por Mário Andreazza. Segundo o Memórias da Ditadura, “as relações entre a Delfin e o BNH envolveram uma negociata com terrenos superfaturados, no qual o banco quitava uma dívida da empresa, determinando um preço cerca de seis vezes superior ao do mercado para os terrenos entregues”. Os recursos repassados pelo Banco estatal para a Delfin somaram cerca de 200 milhões de dólares e mesmo diante da oposição de diretores do BNH e funcionários de carreira do órgão, as operações foram realizadas por “ordem superior”.

Uma das principais contribuições para entender a corrupção durante a ditadura civil militar iniciada em 1964 foi dada pelo historiador Pedro Campos, autor de “Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988”, publicado em 2014. Pedro Campos e Raimundo Pereira, ex-editor do jornal Movimento, falaram sobre o assunto em conversa com a codiretora da agência de jornalismo investigativo Pública, Marina Amaral. A entrevista foi publicada no início de abril de 2017 e vale ser conferida.

Além disso, em reportagem publicada pela Pública, em março de 2017, os jornalistas Iuri Barcelos e Ciro Barros revelam o papel do setor de segurança privada nas ações de repressão aos que se opunham ao regime autoritário, criando um ramo de negócio próspero para membros das Forças Armadas e, em especial, do aparato repressivo da ditadura. “De acordo com documentos analisados pela reportagem da Pública, as empresas de segurança constituídas por esses agentes durante a ditadura se envolveram também em casos de tortura, assassinatos, desaparecimento, cárcere privado e outras violações de direitos humanos”, destaca a reportagem, que deve ser lida por quem tiver interesse em conhecer como o esquema de repressão e enriquecimento ilícito de militares e amigos do regime, iniciado com o golpe de 64, foi “dos porões às agências de segurança privada”.

Nos dias atuais, a ditadura bolsonariana recorre a mentiras para espalhar o terror e denegrir a imagem de seus adversários políticos e fantasmas ideológicos que sequer existem, cerceia as liberdades de profissionais de imprensa que sejam críticos a seu [des]governo, além de pautar sua agenda pela disseminação do ódio, do preconceito e da intolerância, atacando as chamadas minorias políticas e ameaçando os direitos dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais. Some-se a isso a crescente onda de eugenia social, agravada pela aproximação do clã Bolsonaro com milicianos, o que remete à associação com as práticas adotadas pelo regime ditatorial iniciado em 64 em relação setor de segurança privada.

Voltando a 64 e seus desdobramentos, vale lembrar que esse sombrio período de nossa história recente não trouxe só a violência e o medo, próprios de regimes autoritários. Sob o comando dos governos militares o Brasil conheceu as ilusões do chamado “milagre econômico”, que teria ocorrido entre 1969 e 1973. Contudo, devemos considerar que entre 1945 e 1980 o Brasil cresceu, em média, 7% ao ano, uma das maiores taxas de crescimento no período em todo o mundo, tendo como ponto alto os anos associados ao suposto milagre.

Como nos lembra o economista e professor Odilon Guedes, o sucesso econômico desse período se baseou na infraestrutura ociosa herdada dos anos JK [1956-1961], no cenário internacional favorável e, sobretudo, no controle da inflação pela via do arrocho salarial. Para Guedes, o essencial do legado econômico da ditadura foi a dívida contraída no exterior, que se somou ao aumento da concentração de renda e das desigualdades sociais.

De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a dívida externa brasileira saltou de US$ 3,294 bilhões em 1964, para US$ 105,171 bilhões em 1985, o que significa um crescimento de 32 vezes durante os governos militares. Marcos Arruda, socioeconomista e educador do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul [Pacs], destaca que nesse período os governantes e os grandes empresários tomaram uma massa de empréstimos externos que elevou a dívida a níveis impagáveis, não só pelo montante a pagar, mas pelo tipo de juros e outras condicionalidades que agrilhoavam esta dívida”.

Quem se beneficiou do endividamento público durante a ditadura? Ao buscar responder a essa pergunta, Arruda destaca também que “os dados sobre a evolução da distribuição da renda e da terra no Brasil em períodos que incluem os 21 anos de ditadura são eloquentes [e] revelam que a ditadura propiciou as condições político-econômicas para a concentração da renda e da terra, aprofundando também a desigualdade entre os ganhos do capital e os do trabalho”.

Voltando aos dias atuais, chegou ao Congresso Nacional há alguns dias uma proposta de reforma da Previdência que tem inspiração no modelo de capitalização adotado pelo ditador chileno Augusto Pinochet na década de 1980. Paulo Guedes, ministro da Economia do [des]governo Bolsonaro e capitão da reforma apresentada ao Congresso, é simpatizante dos Chicago Boys, discípulos do economista neoliberal Milton Friedman e responsáveis pela concepção do modelo de previdência chileno. Mais que isso: Guedes é fundador do BTG Pactual, um dos fundos de pensão com atuação no modelo de previdência privada adotado pelo Chile e que tem levado ao aumento dos registros de suicídios entre idosos naquele país.

Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no último dia 27, Paulo Guedes afirmou que se a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional não fosse aprovada ele deixaria o cargo. A chantagem não adiantou muito e ninguém veio a público pedir para que ele ficasse. Nem mesmo seus colegas de governo ou seus amigos banqueiros embarcaram na sua viagem. Ao contrário, surgiram várias manifestações nas redes sociais com a hashtag “já vai tarde”. Dois dias antes, em evento promovido pela Frente Nacional de Prefeitos [FNP], Guedes, se comportando como um calhorda, havia declarado que a interrupção do pagamento de salários de servidores será a “primeira coisa a acontecer” caso a reforma não seja concretizada.

A própria estratégia de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta que mais parece uma espécie de Frankenstein da Previdência a ser remontado de acordo com as exigências dos potenciais aliados políticos, demonstra claramente até onde Guedes está disposto a ir para garantir os interesses dos grupos econômicos aos quais está vinculado. Negocia-se quase tudo, menos a proposta de capitalização, o que significará, em outras palavras, a transformação do direito à previdência como política pública integrante do tripé da Seguridade Social, em negócio lucrativo para banqueiros e afins, ainda que às custas dos mais pobres.

Paulo Guedes é, no atual governo, o nome mais próximo dos interesses da Fiesp e dos caciques do liberalismo que, de tanto se preocuparem com a difamação da imagem de seu principal adversário eleitoral, esqueceram de preparar e projetar um candidato próprio que servisse aos seus interesses. Com Alckmin [PSDB] e Amoedo [Novo] sem qualquer expressão eleitoral na corrida presidencial de 2018, sobrou para Bolsonaro surfar na onda da cultura antipetista construída pelos caciques do liberalismo político e econômico e seus amigos da mídia liberal burguesa.

Bastou a Bolsonaro acrescentar muitas pitadas de seu poderoso veneno, produzido à base de ódio, intolerância e preconceito, fazendo eclodir a misoginia e vários outros tumores da empobrecida sociedade da pós-modernidade. O resultado está aí, escancarado em nossas caras e espalhando dor, medo e vergonha.

Logo no início da obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, o autor Karl Marx, retomando uma afirmação de Hegel sobre a reencenação de fatos e personagens da história mundial, afirma que ele [Hegel] se esqueceu de acrescentar que a história se repete, “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. E eu me arriscaria a dizer que, no nosso caso, ela está sendo reencenada sob a incompetente e desastrosa direção do ridículo.


Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

¹ O Departamento de Operações de Informação do Centro de Operações de Defesa Interna ficou conhecido como a central de tortura e assassinato dos adversários do regime. Apenas pelo DOI-Codi do 2º Exército [SP] passaram mais de 6.700 presos, dos quais pelo menos 50 foram assassinados sob custódia entre 1969 e 1975, segundo o pesquisador Pedro Estevam da Rocha Pomar.

Anúncios