AGROTÓXICOS: UM NEGÓCIO SUJO E NADA POP

Agrotoxicos

Por Joelmir Pinho

Em maio de 2013, um avião pulverizou agrotóxicos sobre a escola rural São José do Pontal, localizada em meio às vastas plantações de milho e soja em volta de Rio Verde, pequena cidade do estado de Goiás. Cerca de 90 pessoas, a maioria delas crianças que estudavam na escola, foram imediatamente hospitalizadas.

Cinco anos depois o cenário pouco mudou. “Pessoas em zonas rurais por todo o país continuam sendo intoxicadas por agrotóxicos. Pessoas comuns, em suas rotinas diárias, são expostas a tóxicas aplicações de agrotóxicos que ocorrem com frequência nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho”. É o que revela o relatório “Você não quer mais respirar veneno”, produzido pela Human Rights Watch, uma organização da sociedade civil com atuação em várias partes do mundo, que entre julho de 2017 a abril de 2018, entrevistou 73 pessoas afetadas pela deriva de agrotóxicos em sete locais em zonas rurais no Brasil. São comunidades rurais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e escolas rurais.

Há tempos a ganância e a sede voraz da indústria de agrotóxicos por lucros a qualquer custo, estreitamente associadas aos interesses do agronegócio, vêm fazendo vítimas no Brasil e em todo mundo. O relatório da Human Rights Watch trata de um recorte específico, mas há muitas outras formas de envenamento que alçam trabalhadores, consumidores e até comunidades inteiras.

O cineasta Sílvio Tendler, em dois documentários sobre o assunto [“O veneno está na mesa” e “O veneno está na mesa 2”], apresenta dados assustadores. Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e cada brasileiro consome em média 5,2 litros de agrotóxicos por ano, revela Tendler, com base em informações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.

Seguindo nessa direção, a nova edição do Dossiê ABRASCO, publicado em 2015, revela que 64% dos alimentos consumidos pelos brasileiros estão contaminados por agrotóxicos [Anvisa, 2013] e que entre 2007 a 2014 foram registradas 34.147 notificações de intoxicação por agrotóxico no Brasil [MS/DataSUS]. Além disso, entre 2000 e 2012 foi registrado um aumento de 288% no uso de agrotóxicos no país [Sindag] e o faturamento da indústria de agrotóxicos no Brasil em 2014 foi de 12 bilhões de dólares.

Regina Reinart, encarregada de projetos da Misereor na América Latina, em entrevista para o site Brasil de Fato, declara que “em Mato Grosso, foi feita uma pesquisa onde a água, a terra, o ar, os alimentos, tudo, até o leite materno de mulheres amamentando, estão envenenados por esses agrotóxicos”.

Esse lucrativo mercado é controlado, em todo mundo, por grandes corporações como Bayer, Syngenta e Monsanto, esta última, fabricante do PCB [piraleno], o agente laranja usado como herbicida na guerra do Vietnã, e de hormônios de aumento da produção de leite proibidos na Europa. Em setembro de 2016 foi anunciada com estardalhaço a fusão global das empresas Bayer e Monsanto. O negócio estimado em cerca de 66 bilhões de dólares criou a maior companhia integrada de pesticidas e sementes do mundo. No início de junho desse ano o grupo alemão dos setores farmacêutico e agroquímico Bayer anunciou que suprimirá a marca Monsanto depois de concluir a compra da empresa estadunidense. Uma tosca tentativa de apagar o rastro de destruição e mortes deixado pela Monsanto e sua filosofia empresarial com a qual a Bayer está visceralmente associada.

No livro “Agricultura Tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro”, publicado em outubro de 2017 pelo Greenpeace Brasil, o alerta é claro: temos um abacaxi pra descascar. “O uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), a expansão da agropecuária sobre as florestas nativas, o uso massivo de agrotóxicos e os impactos socioambientais e climáticos advindos do nosso sistema produtivo têm comprometido o futuro da nossa alimentação e da resiliência do planeta”, alertam os autores da obra.

Para fazer valer seus interesses a indústria de agrotóxicos recorre a métodos que incluem a cooptação de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa públicas em todo o mundo, a pressão e perseguição de pesquisadores idôneos e suas instituições de pesquisa quando revelam evidências científicas dos danos dos agrotóxicos à vida humana e não humana e a compra escancarada de parlamentares e outros agentes públicos de alto escalão ou ocupantes de cargos e funções públicas estratégicas para aprovar leis e normas nacionais e locais que atendam a seus interesses.

Segundo o Dossiê ABRASCO, no Brasil a pressão política sobre os órgãos reguladores da saúde e do ambiente é ostensiva e se faz sentir de diferentes formas. “Desqualificação das equipes técnicas, pressão das empresas junto aos órgãos por intermédio de parlamentares, judicialização constante quando de decisões contrárias ao uso de agrotóxicos que impedem ou retardam a regulação desses produtos no país são exemplos de diferentes formas de pressão política”, destaca o documento.

É bem verdade que no contexto atual brasileiro os interesses da indústria de agrotóxicos e do agronegócio estão garantidos com muito mais facilidade, já que a esfera política do executivo federal e a maioria considerável do parlamento e do judiciário rezam na mesma cartilha dos grupos que controlam esse criminoso mercado.

Mas, a forte influência do setor na tomada de decisões de agentes públicos estatais em todo mundo não é de hoje e alcança até mesmo governos considerados progressistas. Em novembro de 2012 o então gerente geral de toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Luiz Claudio Meirelles, foi desligado da agência após constatar, apurar e comunicar a superiores, irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados que autorizam o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA a registrar os agrotóxicos no país.

Atualmente, dos 504 agrotóxicos liberados no Brasil, 30% são proibidos na União Europeia pelos riscos que oferecem à saúde e ao meio ambiente. Mas a turma pop do agro [sic] não pretende parar por aí. Nesse momento estamos sob um novo ataque dos tentáculos da indústria de agrotóxicos e do agronegócio e seus serviçais, que querem aprovar a qualquer custo o PL6299/2002, do deputado Luiz Nishimori [PR-PR], da bancada ruralista. Várias instituições públicas e organizações da sociedade civil têm se posicionado contrárias ao PL que vem sendo chamado de “Pacote do Veneno”.

O próprio Ministério Público Federal, em nota técnica da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão, aponta que o PL6299/2002 inverte as prioridades constitucionais ao colocar o direito à saúde, ao meio ambiente e à defesa do consumidor submissos à ordem econômica. A nota destaca ainda várias outras violações ao texto constitucional vigente.

Contudo, tão importante quanto denunciar é anunciar. Nesse sentido, vale destacar a resistência de várias servidores públicos, pesquisadores, organizações da sociedade civil, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais a esse violento processo que galopa no dorso largo da ganância no Brasil e em todo mundo. Essa resistência imprescindível tem se dado no campo das ideias e opiniões e, sobretudo, pela prática de sistemas de agricultura que, baseados em saberes ancestrais, consideram a terra um ser vivo e compreendem a interdependência entre todas as formas de vida existentes no planeta.

Na contramão de todas as ilusões que tentam nos impor por vários meios, estão seu Jonas Severino [da Zona da Mata pernambucana], Ataliba Nogueira [do Sítio Catavento, em São Paulo], seu Zé Artur e dona Bastinha [de Nova Olinda, no Cariri cearense], Mario Bonilla [do movimento Agrosolidaria, da Colômbia] e tantos outros homens e mulheres que nos ensinam, por sua sabedoria e seu fazer diário, que outro mundo é possível. É aí que reside minha esperança e minha determinação de seguir remando rio acima.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

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