CARTA ABERTA À JUVENTUDE

Segundo turno das eleições 2018 no Brasil: contribuições ao diálogo

Juventude

Por Joelmir Pinho

Há poucos dias o sociólogo espanhol Manuel Castells¹ divulgou uma carta dirigida a intelectuais de todo o mundo, comprometidos com a democracia, apelando para que se posicionem em relação ao que está acontecendo no Brasil que, em suas palavras, está em perigo já que nosso país “pode eleger presidente um fascista, defensor da ditadura militar, misógino, sexista, racista e xenófobo”, enfatiza o intelectual espanhol, um dos pensadores mais respeitados na atualidade.

Instigado pelo convite de Castells, dou início aqui a uma série de artigos dedicados a temas específicos ou a determinados segmentos da população, na modesta tentativa de trazer luz ao diálogo inadiável e inevitável sobre o presente e futuro do nosso país. Para abrir a série, escolhi me dirigir à juventude e tomei por base, dentre outros aspectos, as propostas apresentadas pelos dois candidatos que disputam esse segundo turno das eleições presidenciais, tendo como ponto de partida seus planos de governo.

Não esperem aqui uma neutralidade que não existe, em mim ou em qualquer outra pessoa que se proponha a escrever sobre o momento atual. Tenho, assumidamente, uma clara posição em defesa da democracia e de rejeição ao fascismo e a toda forma de preconceito, intolerância e ódio. Valendo-me aqui das palavras de Martin Luther King Jr, pastor protestante e ativista político estadunidense, afirmo que “escolhi o amor, porque o ódio é um fardo muito pesado para ser carregado”. Contudo, penso que a opção pela não violência jamais poderá ser sinônimo de passividade, omissão ou covardia.

Por outro lado, posso lhes assegurar que todas as informações aqui apresentadas serão acompanhadas da citação da fonte de pesquisa e, sempre que possível, do link para confirmação da mesma. Esse é um critério que acompanha meu exercício de escrita desde sempre e nos acompanhará ainda com maior rigor ao longo dessa série de artigos que hoje se inicia aqui no blog. Vamos ao primeiro tema.

Tenho visto, com profunda tristeza, uma parcela expressiva de nossa juventude declarar voto em Bolsonaro e assumir o discurso de ódio e de intolerância do referido candidato. Para além do clima de desesperança que tomou conta do Brasil nos últimos anos e atingiu em cheio a juventude e seus sonhos de presente e de futuro, há outro aspecto importante a ser considerado: nossas instituições, a exemplo da escola e da família – seja por opção, omissão ou ignorância – negaram a essa mesma juventude o direito de conhecer, com profundidade, a história desse país. Somos responsáveis, em maior ou menor grau, pelo nascimento de uma geração herdeira da ausência de memória e de senso crítico.

Nossos jovens pouco sabem sobre as mais de duas décadas em que o Brasil viveu sob os ditames do regime autoritário iniciado com o golpe civil-militar de 1964. O que os livros didáticos contam está longe de revelar as atrocidades que marcaram nossa história durante aquele sombrio período, que não pode ser esquecido e jamais deverá ser revivido.

“Eu fui espancada por ele ainda no pátio do DOI-CODI². Ele me deu um safanão com as costas da mão, me jogando no chão, e gritando ‘sua terrorista’. E gritou de uma forma a chamar todos os demais agentes, também torturadores, a me agarrarem e me arrastarem para uma sala de tortura. […] Ele levar meus filhos para uma sala, onde eu me encontrava na cadeira do dragão³, nua, vomitada, urinada, e ele leva meus filhos para dentro da sala? O que é isto? Para mim, foi a pior tortura que eu passei. Meus filhos tinham 5 e 4 anos. Foi a pior tortura que eu passei”. O depoimento é da jornalista Amelinha Teles, em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional da Amazônia, apresentado pela também jornalista Mara Régia.

O “ele” a quem Amelinha se refere é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura e tratado como herói por Jair Bolsonaro, candidato a presidência da República, e por seu candidato a vice, o general Hamilton Mourão.

Certamente, uma parcela expressiva da juventude brasileira não compartilha das práticas de violência e ódio alardeadas por Bolsonaro, que se aproveita da desesperança que se abateu sobre grande parte dos nossos jovens, para tentar transformar a rebeldia, própria da juventude e que tem um papel político transformador fundamental, em  instrumento de manipulação de seus interesses fascistas.

Nas 81 páginas do Plano de Governo de Bolsonaro, registrado no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], as palavras juventude e juventudes não aparecem uma vez sequer, revelando o total descompromisso do candidato com políticas públicas para esse importante segmento da população. Quando pesquisadas as palavras jovem e jovens, separadamente, estas aparecem nove vezes [soma das duas palavras], em textos gerais – e não como proposta – a exemplo da parte do documento que trata da educação.

A única proposta concreta de Jair Bolsonaro para a juventude é a criação de uma nova carteira de trabalho verde e amarela. “Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional [azul] – mantendo o ordenamento jurídico atual – ou uma carteira de trabalho verde e amarela [onde o contrato individual prevalece sobre a CLT]”, propõe o candidato em seu Plano de Governo registrado no TSE.

Trata-se, portanto, de uma acanhada e perversa proposta de inserção da juventude no mercado de trabalho pela via da precarização das relações trabalhistas e da exploração da mão de obra jovem, agravada pela provável redução das oportunidades de acesso à educação, já que em relações de trabalho desse tipo as jornadas diárias são quase sempre excessivas, roubando ainda mais o tempo que nossa juventude poderia dedicar ao estudo, ao lazer e à própria família.

Apenas para termos um parâmetro de análise, no Plano de Governo de Haddad, também registrado no TSE, as palavras juventude e juventudes aparecem trinta e duas vezes. O documento apresentado pela chapa Haddad/Manuela D’Ávila propõe, por exemplo, um Plano Nacional de Redução da Mortalidade da Juventude Negra e Periférica e afirma que “as políticas para a promoção dos direitos das juventudes serão orientadas pela busca permanente da autonomia e emancipação dos jovens, pela valorização e promoção da participação social, pelo reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares, e pelo respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva das juventudes”.

Na contramão da proposta de precarização do trabalho para a juventude, defendida no Plano de Governo de Bolsonaro, o documento apresentado por Haddad propõe a criação do programa “Meu Emprego de Novo”, com foco na juventude, e afirma que “investirá na inclusão qualificada no mercado de trabalho por meio da implementação da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a juventude”.

Em seu Plano de Governo Haddad destaca ainda que “a Política Nacional de Juventude [PNJ] será orientada pelos direitos assegurados pelo Estatuto da Juventude, com a construção do Plano Nacional de Juventude e do Sistema Nacional de Juventude”. Política se faz com a juventude, afirma o documento. “Por isso, serão reconstruídos os instrumentos de promoção da participação da juventude na elaboração, monitoramento e execução das políticas públicas, em especial as de juventude”.

As diferenças de propostas defendidas pelos dois candidatos, através de seus planos de governo registrados no TSE, evidenciam a enorme distância de compreensão do papel das juventudes na reconstrução do Brasil. Enquanto para Bolsonaro caberá aos jovens o frustrante futuro de servir de mão de obra barata para o mercado de trabalho, através de relações precarizadas pela carteira de trabalho verde amarela, Haddad aponta para o papel central que a juventude joga na construção de um país, justo, fraterno e inclusivo, reconhecendo e valorizando os potenciais das várias juventudes do campo, da cidade e das florestas.

Enquanto Bolsonaro defende, abertamente, armar a população, inclusive a juventude, incentivando a violência e o ódio e gerando mais mortes, Haddad propõe “priorizar o Plano Nacional de Redução de Homicídios e enfrentar a mortandade que atinge principalmente nossa juventude, especialmente entre pessoas negras das periferias metropolitanas”.

Assim, no próximo dia 28 a juventude brasileira deverá se posicionar frente a dois projetos totalmente distintos e decidir se prefere apostar naquele que alimenta a cultura de ódio, intolerância e preconceito da qual ela mesma é vítima, ou se acolhe o convite desafiador para o diálogo que lhe possibilitará participar da definição dos destinos do país ao longo do próximos quatro anos.

Volto a Manuel Castells para lembrar que “a única coisa que sabemos do futuro é que este será o que os jovens fizerem”. Não no futuro, mas agora, enfatiza Castells. Porque o futuro é feito no presente.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

¹ Doutor em sociologia pela Universidade de Paris, é professor nas áreas de sociologia, comunicação e planejamento urbano e regional e pesquisador dos efeitos da informação sobre a economia, a cultura e a sociedade.

² Durante a ditadura militar, além do Serviço Nacional de Informações [SNI] e dos serviços secretos das Forças Armadas [Centro de Informações do Exército – CIE, Centro de Segurança de Informações da Aeronáutica – CISA, e Centro de Informações da Marinha – CENIMAR], outros órgãos davam sustentação ao sistema repressivo, como a Polícia Federal, e no âmbito estadual, as Delegacias de Ordem Política e Social [DOPS]. Em julho de 1969, em São Paulo, a Operação Bandeirantes [Oban] surgiu para concentrar as ações repressivas no comando do Exército. Essa estrutura foi extinta em 1970, para dar lugar ao Destacamento de Operações de Informações [DOI] e ao Centro de Operações de Defesa Interna [CODI] instalados nas principais capitais do país. Conhecidos à época pela sigla DOI-CODI, foram os locais por onde passaram milhares presos e onde ocorreu a maioria dos casos de execuções e desaparecimentos forçados de opositores ao regime. Fonte: Ministério da Justiça/Arquivo Nacional [Série “Estrutura da Repressão da Ditadura Militar”].

³ A cadeira do dragão era um instrumento de tortura utilizado na ditadura militar parecido com uma cadeira em que a pessoa era colocada sentada e tinha os pulsos amarrados e sofria choques em diversas com fios elétricos atados em diversas partes do corpo.

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