A EUGENIA COMO MANTO INVISÍVEL DO PRECONCEITO NO SÉCULO XXI

Por Joelmir Pinho

favelacorteEm 1883 o antropólogo e matemático inglês Francis Galton usa, pela primeira vez, a palavra “eugenia” para designar uma “ciência do melhoramento biológico do tipo humano”. A teoria galtoniana buscava se apoiar em estudos estatísticos dos fenômenos hereditários e sustentava que o tamanho do corpo, cor dos olhos, força dos músculos, inteligência e até moralidade eram herdados. Galton procurava encontrar relações mensuráveis entre características físicas e o caráter e agrupava as pessoas segundo características gerais, o que permitiria, segundo sua teoria, controlar a reprodução da espécie ao suprimir os considerados tipos “ruins” e aumentar a natalidade daqueles “bem-nascidos”.

Já a partir de 1859, quando Charles Darwin [The origin of species] propôs que a seleção natural fosse o processo de sobrevivência a governar a maioria dos seres vivos, Galton e vários outros pensadores passaram a defender o que ficou conhecido como darwinismo social.

Dez anos depois, em seu livro Hereditary genius, Galton – utilizando-se de biografias familiares de pessoas famosas, dicionários biográficos e registros de antecedentes familiares de artistas e intelectuais de diversas áreas – defendeu a tese de que não somente os aspectos físicos, mas também o talento e a capacidade intelectual poderiam ser calculados, administrados e estimulados, por meio de casamentos criteriosos durante gerações consecutivas. Essa teoria influenciou largamente – e ainda influencia – a visão de muitas “famílias nobres” em todo o mundo, sendo comum o arranjo de casamentos entre pessoas do mesmo grupo ou classe social com o fim de manter a “linhagem pura” e a supremacia racial e de classe.

As propostas de Galton ficaram conhecidas como “eugenia positiva”. Contudo, como escreve Andréa Guerra¹, nos EUA “elas foram modificadas, na direção da chamada ‘eugenia negativa’, de eliminação das futuras gerações de ‘geneticamente incapazes’ – enfermos, racialmente indesejados e economicamente empobrecidos –, por meio de proibição marital, esterilização compulsória, eutanásia passiva e, em última análise, extermínio”.

A eugenia delineada nos seletos grupos intelectuais frequentados por homens brancos dos EUA inspirou nacionalistas alemães defensores da supremacia racial, como Adolf Hitler, que se valeu de métodos de identificação, segregação, esterilização, eutanásia e extermínio em massa dos indesejáveis, para dar materialidade a seu ódio ao povo judeu, tudo sob o manto da pseudociência.

Embora a ampla repercussão negativa da experiência nazista tenha levado ao abandono do uso do termo e, sobretudo, da defesa pública da eugenia, a ideologia segregacionista, o racismo e o ódio daí decorrentes continuaram e continuam a acompanhar a história da humanidade.

Foi assim com os hereros, povo banto da África Sudoeste [hoje Namíbia], após se oporem à colonização alemã na primeira década do século XX. Expulsos para o deserto de Omaheke, os hereros foram condenados à morte por fome e sede após o envenenamento de suas fontes d’água pelo exército alemão.

Foi assim nos atos de fuzilamento em massa levados a cabo pela invasão japonesa à China na década de 1930. Somente no massacre de Naking, em 1937, 300 mil pessoas foram mortas. O objetivo era o aniquilamento dos chineses e coreanos, considerados inferiores pelos invasores. Foi assim no Tibete, invadido pela China em 1949. Nos primeiros dez anos de invasão, cerca de 6 mil mosteiros foram destruídos e milhares de pessoas foram mortas.

Tem sido assim nos frequentes atos de genocídio e etnocídio dirigidos a povos e comunidades tradicionais em várias partes do mundo e, de modo especial, na América Latina. A propósito, como nos lembra Pierre Clastres, em seu livro “Arqueologia da Violência” – lançado no Brasil em 2004, pela editora Cosac & Naify – “o etnocídio é a supressão das diferenças culturais julgadas inferiores e más; é a aplicação de um projeto de redução do outro ao mesmo”.

A eugenia deixou suas marcas profundas no Brasil do século XX, também através do massacre do Carandiru [1992], que resultou na morte de 111 detentos do pavilhão 9 da Casa de Detenção Carandiru [SP]. Outro caso foi a chacina da Candelária [1993], quando policiais à paisana mataram oito crianças e feriram dezenas em frente à igreja da Candelária, no Centro do Rio de Janeiro.

Ela também se faz presente nas políticas higienistas colocadas em marcha recentemente na cidade de São Paulo, pelo governo de João Doria [PSDB]. Em 2014, moradores da zona oeste do Rio de Janeiro foram removidos por conta das obras para os Jogos Olímpicos. No mesmo ano, ações de “limpeza pública” que incluíam a dispersão da população em situação de rua foram realizadas em Salvador e Porto Alegre, que se preparavam para sediar a Copa do Mundo.

Mas, a eugenia não está presente apenas na mente de gestores públicos e outros agentes estatais. Em outubro de 2011, a troca do endereço de um albergue que abriga moradores de rua, instalado no bairro de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo, causou muita polêmica. Bastou a Prefeitura anunciar que iria instalar o albergue em um imóvel maior, na mesma rua, para que alguns moradores e comerciantes locais, num evidente ato de intolerância social, reagissem à ideia com argumentos recheados de preconceito. O episódio foi analisado por mim em artigo publicado aqui no blog.

Naquele mesmo ano, moradores do bairro Higienópolis, também em São Paulo, protestaram contra a construção de uma estação de metrô na região porque ficaram com receio de que a nova opção de transporte atrairia “uma gente diferenciada”. Em 2013, os rolezinhos marcados por jovens da periferia em parques e shopping centers espantaram fregueses e levaram os estabelecimentos a reforçar a segurança.

Mais recentemente, em junho desse ano, veio à tona o caso de Janaina Aparecida, 36, moradora de rua, submetida a procedimento de laqueadura das tubas uterinas [esterilização], sem o seu consentimento, por decisão judicial proferida pelo juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, da comarca de Mococa [SP], em acatamento a ação impetrada pelo promotor Frederico Liserre Barruffini.

Em nota de repúdio, o Instituto de Garantias Penais [IGP] enfatizou que “a esterilização compulsória e eugênica, como a que se faz com os animais, evoca O Processo kafkiano. Janaína K. acordou detida por pessoas que não conhece, a fim de responder a processo judicial do qual não sabe o motivo […] Ela não teve vez alguma quando se discutiu o seu próprio direito à reprodução. Em suma, a inobservância do rito a transformou não em sujeito, mas em mero objeto processual”.

Como se vê, no Brasil do século XXI a eugenia também usa toga e passeia de mãos dadas com o Ministério Público, zombando dos direitos dos invizibilizados da sociedade da indiferença, do abandono e da intolerância. Enquanto isso, como nos alertava Caetano Veloso na música Panis Et Circencis, gravada pelos Mutantes, em 1968, “as pessoas na sala de jantar, são ocupadas em nascer e morrer”.

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Joelmir Pinho é professor substituto do curso de Administração Pública da Universidade Federal do Cariri [UFCA]. Blogueiro, curioso e eterno aprendiz, é também associado fundador da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].

¹ Do holocausto nazista à nova eugenia no século XXI. Cienc. Cult. vol.58 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2006.

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