Por Joelmir Pinho
Em todo o mundo, várias pessoas e organizações veem se mobilizando em defesa da vida, ainda mais ameaçada nesses tempos de pandemia, o que inclui perceber a Amazônia como centro do mundo, a partir do qual a vida pulsa e se retroalimenta. Cada vez mais próxima do ponto de não retorno, o fim da Amazônia – com suas florestas, seus ecossistemas, seus rios voadores, os saberes ancestrais dos povos da floresta e seus modos de vida integrados à dinâmica da mãe terra – representará o fim da própria espécie humana, apartada da grande teia da vida pela arrogância antropocêntrica, pela miopia econômica e pela pobreza espiritual que nos trouxeram até aqui.
Nascido da iniciativa de muitos uns e umas de várias partes do planeta, o Movimento Liberte o Futuro nos convida ao compromisso urgente com a construção coletiva de um mundo pós-pandemia que seja capaz de acolher a todas as formas de vida e reconhecer a sua interdependência como condição primordial para a nossa própria permanência na grande casa comum. Como nos lembra o texto da página de apresentação do Movimento na internet, “hoje, apenas 2.153 pessoas concentram mais riqueza material do que 60% dos outros 7.790.000.000 de seres humanos que habitam o planeta”. O documento segue destacando que “esses bilionários representam uma fração tão insignificante no conjunto da população global que os números falham em torna-los visíveis como porcentagem”. Contudo, enfatiza o mesmo texto, a desigualdade racial, social, de gênero e de espécie que provocam é brutalmente visível, o que nos coloca diante do desafio inadiável e inegociável de construir um mundo para 99,99%.
Nos dias 18 e 19 últimos, mais de 3 mil pessoas de vários países e em especial os povos indígenas da Pan Amazônia se juntaram virtualmente na primeira Assembleia Mundial pela Amazônia, para manifestar-se contra o etnocídio, o ecocídio e o extrativismo na Amazônia, que se agravam com a atual crise pandêmica, e para encaminhar ações concretas a partir de três campanhas globais. Uma delas é voltada ao enfrentamento dos graves impactos da Covid19 na vida das populações indígenas, das pessoas de ascendência africana e em toda a Amazônia. A segunda campanha propõe o boicote a produtos, empresas, investimentos, políticas governamentais, acordos comerciais e extrativismos que destroem a Amazônia, enquanto a terceira buscará identificar estratégias de mobilização global para acabar com o etnocídio, o ecocídio e o extrativismo e salvar a Amazônia que, como destacam as organizações responsáveis pela iniciativa, é essencial para enfrentar as mudanças climáticas.
Na contramão de movimentos globais e locais de defesa da Amazônia, o desmatamento na região tem crescido de forma vertiginosa desde o início do [des]governo Bolsonaro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais [INPE] revelam que em 2019 o Brasil registrou recorde de desmatamento na Amazônia na última década e estudos apontam para um crescimento ainda maior em 2020. Segundo o site Congresso em Foco, em matéria assinada pelo jornalista Erick Mota, nos primeiros quatro meses de 2020, o estado do Pará concentrou 99% do desmatamento detectado em Áreas Protegidas na Bacia do Xingu e dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil [2019], publicado pela plataforma MapBiomas, apontam que a área desmatada no Brasil no ano passado equivale a 8 cidades de São Paulo, sendo que mais de 60% dessa área está na Amazônia, com 770 mil hectares devastados.
Junto com o aumento do desmatamento e das queimadas, também tem crescido as ações de invasão de áreas protegidas, a exploração de madeira e a abertura de garimpos ilegais. Toda essa violência contra a Amazônia e seus povos, está diretamente associada às falas recorrentes do antipresidente Jair Bolsonaro [sem partido] e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, que têm funcionado como combustível, como autorizações escancaradas e passaporte com visto carimbado para o genocídio, a grilagem de terras que deveriam estar sob a proteção do Estado, o desmatamento, a doutrinação religiosa e todas as outras formas de violência material e simbólica.
Diante de tantos absurdos, até meados de julho desse ano a Câmara dos Deputados já havia recebido 47 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, sendo que desse total apenas um foi arquivado até a finalização deste artigo, em 21 de julho. Como não existe prazo previamente estabelecido para que, após o recebimento do pedido, o presidente da Câmara se manifeste sobre o acolhimento ou a rejeição do mesmo, o mais antigo pedido de impeachment contra Bolsonaro está na mesa do atual presidente da casa, Rodrigo Maia [DEM], há mais de 450 dias. E, a menos que ocorra uma grande pressão popular, é muito provável que fique lá por mais um bom tempo ou nem seja colocado em votação. À medida que se limitam à retórica, ao discurso inútil de lamentação em relação aos atos criminosos de Bolsonaro, Maia e outros representantes do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público seguem cada vez mais próximos da condição de seus cúmplices e como tal serão lembrados pela história.
Um dos pedidos de impeachment, proposto por mais de 100 pessoas de diversas áreas aponta, além de vários outros crimes de responsabilidade que podem ser lidos na Denúncia por Cometimento de Crime de Responsabilidade, que “desde o início de seu mandato o Presidente da República vem sistematicamente utilizando de seu cargo para expedir ordens que confrontam diretamente a legislação ambiental estabelecida e que trouxeram como consequência um enorme prejuízo ao patrimônio ambiental brasileiro”. O documento cita, por exemplo, a permanente tentativa de Bolsonaro de livrar infratores da lei ambiental, em especial garimpeiros ilegais, da perda dos equipamentos utilizados na prática de infrações.
A denúncia aponta ainda que “Bolsonaro não demarcou uma única terra indígena desde o início da sua gestão, cumprindo os estritos termos de sua fala logo após ser eleito, apesar dos processos em andamento, e apesar de serem essenciais ao direito ao meio ambiente para as presentes e futuras gerações”. Como foi amplamente noticiado, poucos dias depois de sua eleição, Bolsonaro declarou que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena”, reafirmando sua condição de inimigo dos povos indígenas.
Na última segunda-feira [13] a pesquisadora Lubia Vinhas, coordenadora-geral de Observação da Terra no INPE, foi exonerada do cargo que ocupava desde 2018. A coordenação que estava sob a gestão direta de Lubia Vinhas é responsável pelos sistemas de acompanhamento do desmatamento da Amazônia e a demissão, assinada pelo ministro Marcos Pontes [Ciência e Tecnologia], se deu uma semana depois da divulgação dos dados que mostram que o desmatamento da Amazônia, no período de janeiro a junho de 2020, foi 25% superior ao do mesmo período em 2019, chegando a 3.069,57 km² desmatados. Vale lembrar que em agosto de 2019 Ricardo Galvão, então diretor do INPE, também foi exonerado após denunciar o aumento da devastação da Amazônia durante o primeiro ano do [des]governo Bolsonaro. A lista de servidores da área ambiental demitidos ou perseguidos administrativa e politicamente por cumprirem seu dever e, com isso, contrariarem os interesses de Bolsonaro, do ministro Ricardo Salles [Meio Ambiente] e de seus asseclas, não é pequena. Alguns desses casos estão citados na denúncia por cometimento de crime de responsabilidade a que me referi anteriormente.
Seguindo com sua cruzada de ódio contra os povos indígenas, no início de julho Bolsonaro vetou trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, extensivo a quilombolas e outros povos tradicionais, todos reconhecidos como “grupos de extrema vulnerabilidade” no contexto da pandemia. Entre os itens vetados estão o acesso universal a água potável, a oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva [UTI] e a aquisição de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. Bolsonaro vetou também a distribuição de materiais informativos sobre a Covid-19, a instalação de pontos de internet nas aldeias e a distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção de superfícies. A Lei 14.021, de 2020, foi publicada na edição do Diário Oficial da União de quarta-feira [8/7] e agora aguarda a apreciação dos vetos pelo Congresso Nacional.
Em carta aberta datada do dia 13 de julho, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil [CNBB], solicita, para “o mais breve possível, a realização de Sessão do Congresso Nacional para que todos os vetos ao PL 1142/2020 (Lei nº 14.021) sejam analisados e derrubados” e destaca que os vetos são “eticamente injustificáveis e desumanos pois negam direitos e garantias fundamentais à vida dos povos tradicionais” e “violam o princípio da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, inc. III), do direito à vida (CF, art. 5º, caput), da saúde (CF, arts. 6º e 196) e dos povos indígenas a viver em seu território, de acordo com suas culturas e tradições (CF, art. 231)”.
No início deste mês, representantes do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Distrito Federal, propuseram uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de afastamento cautelar do cargo contra o ministro Ricardo Salles. Na Ação, os representantes do MP afirmam que “por meio de ações, omissões, práticas e discursos, o Ministro do Meio Ambiente promove a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais, mediante o favorecimento de interesses que não possuem qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa”.
A robusta peça de 126 páginas, aponta que há claramente desvio, por parte de Salles, das finalidades institucionais do órgão que chefia, destacando ainda que o ministro “já se valeu de condutas intimidatórias a servidores públicos […] em flagrante violação aos princípios de legalidade e lealdade à instituição, além do princípio de preservação ambiental para as presentes e futuras gerações”.
Durante web conferência realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas [TCE/AM] na última sexta-feira [17], o climatologista e pesquisador Carlos Nobre, presidente do Comitê Científico do International Geosphere Biosphere Progamme, declarou que o desmatamento na Amazônia está próximo de alcançar níveis irreversíveis e alertou que as queimadas estão convertendo uma grande parte da Amazônia em espécies de savanas, o que irá refletir diretamente na condição climática da região, podendo influenciar, negativamente, na biodiversidade do bioma amazônico. Essa não foi a primeira vez que Carlos Nobre falou sobre tais questões e sua voz não é a única a denunciar o ecocídio que está em marcha na maior floresta tropical do mundo.
Embora por razões outras, a política ambiental de Bolsonaro e Salles tem gerado preocupação também entre uma parcela expressiva do empresariado. Na terça-feira, 7 de julho, um grupo de 38 representantes do setor entregou ao vice-presidente Hamilton Mourão [PRTB], uma carta em que dizem “reafirmar seu compromisso público com a agenda do desenvolvimento sustentável”.
No documento, empresários da indústria, do setor de serviços e do agronegócio, manifestam preocupação com a atual percepção negativa da imagem do Brasil no exterior em relação às questões socioambientais na Amazônia e seus impactos nos negócios dos setores que representam. “Essa percepção negativa tem um enorme potencial de prejuízo para o Brasil, não apenas do ponto de vista reputacional, mas de forma efetiva para o desenvolvimento de negócios e projetos fundamentais para o país”, destaca um trecho da carta entregue a Mourão.
A manifestação do empresariado brasileiro ou com atuação no Brasil vem logo depois de um alerta apresentado por um grupo de investidores internacionais através de documento enviado às embaixadas brasileiras em vários países. Na carta entregue aos representantes das embaixadas, os investidores alertam que “a escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um crescente enfraquecimento das políticas ambientais e de direitos humanos e esvaziamento dos órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil”.
Os signatários do referido documento representam 29 investidores da Europa, Estados Unidos e Ásia que juntos controlam cerca de 20 trilhões de reais em ativos, o que representa mais que o dobro do PIB brasileiro em 2019. São fundos de investimento que se pautam pela agenda ASG [ESG em inglês], sigla para ambiental, social e governança corporativa. Trata-se, basicamente, de fundos que aplicam o dinheiro do investidor em empresas que se preocupam com essas questões, desde que elas venham acompanhadas por vantajosos lucros.
Aqui duas questões pedem nossa atenção. A primeira tem relação com o fato de que as preocupações dos empresários brasileiros, assim como as dos investimentos internacionais, continuam centradas na máxima capitalista do lucro. A Amazônia continua sendo enxergada por eles como possibilidade de negócio e a agenda ASG é mais um modismo do velho modelo, que sempre recorre a alguma maquiagem para seguir explorando e lucrando.
Como nos lembra o professor de Filosofia da UFRJ, Marildo Menegat, autor do livro A Crítica do Capitalismo em Tempos de Catástrofe [Consequência Editora, 2019], em entrevista para Marco Weissheimerm, publicada no site Sul21, “na medida em que o capitalismo vai colapsando no mundo inteiro, inclusive na América Latina […] é necessário garantir espaços territoriais onde ele ainda é capaz de acumular”. Nesse contexto, a Amazônia passa a ser enxergada como um desses potenciais territórios para atuação de um capitalismo em crise que busca se reinventar a todo custo e que já se mostrou muito competente em camuflar seus interesses e se apropriar de nossos discursos e sonhos, dando-lhes a roupagem que melhor lhe convém. Foi assim, por exemplo, com a ilusão do desenvolvimento sustentável. Como já afirmei aqui em artigos anteriores, não há saída para o planeta e, por conseguinte, para a humanidade, dentro do capitalismo, qualquer que seja a forma como ele se apresente, porque é da sua essência a exploração, a destruição e a exclusão.
A segunda questão para a qual precisamos olhar tem relação com o fato de o grupo de empresários brasileiros ter endereçado sua carta ao vice-presidente Hamilton Mourão e não ao próprio Bolsonaro. Aparentemente, isso se deu pelo fato de Mourão ser o presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, transferido do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência da República por meio do decreto 10.239, de fevereiro de 2020. Nos bastidores, o que se sabe é que há uma intenção deliberado do grupo de empresários que assinam o documento entregue ao vice-presidente, de manter suas imagens o mais afastadas possível de Bolsonaro, ainda que por mera conveniência. Mesmo porque, como destacou Leonardo Fuhrmann em matéria publicada no site De Olho nos Ruralistas, “empresas que assinam documento entregue ao governo, como Vale e Santander, estão na lista dos maiores multados pelo Ibama nos últimos 25 anos por crimes contra a flora; elas somam mais de R$ 95 milhões em autuações desde 1995, sem correção monetária”. Aliás, não poderia haver título mais adequado para a matéria assinada por Fuhrmann: Desmatadores entregam carta a Mourão pelo fim do desmatamento.
Na tarde de sexta-feira [10] Mourão e Salles se reuniram com representantes dos empresários autores da carta e, em meio a pressões e muitas dúvidas, limitou-se a dizer que o governo está alinhado com as demandas do grupo, o que parece ter ficado muito aquém do que seus membros esperam ouvir.
Dias depois, diante da polêmica dos vetos ao Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, Mourão optou por referendar a decisão de Bolsonaro, chegando a afirmar durante coletiva de imprensa que “em relação à água potável, o indígena se abastece da água dos rios que estão na sua região”. Acrescentando que “se, porventura, algum rio daqueles for contaminado por atividade ilegal, notadamente garimpo, com o uso de mercúrio, então, se leva água para esses grupos”. Esse mesmo Mourão, em agosto de 2018 afirmou, durante um evento na Câmara de Indústria e Comércio de Caxias do Sul [RS], que o “cadinho cultural” do Brasil inclui a “indolência” dos povos indígenas e a “malandragem” dos negros africanos.
Como podemos ver, embora um pouco mais habilidoso com as palavras, Mourão se alimenta da mesma matriz de ódio, intolerância e preconceito que Bolsonaro, sendo também cúmplice de seus crimes e suas repetidas e crescentes ameaças à vida. Aliás, é preciso lembrar e denunciar que passados 18 meses desde que Bolsonaro chegou à presidência da República, trazendo à tiracolo os filhos e seus amigos milicianos, ele não tem mais apoiadores ou simpatizantes. Todos e todas que seguem legitimando e celebrando seu projeto de morte são também cúmplices de seus crimes. E isso inclui a omissão, um dos mais covardes atos de cumplicidade.
O Manifesto da Amazônia Centro do Mundo, documento parido a muitas mãos, mentes, corações e espíritos durante o encontro Amazônia Centro do Mundo, realizado em novembro de 2019, começa afirmando que “na época da emergência climática, a Amazônia é o centro do mundo”, para em seguida nos avisar que ‘sem manter a maior floresta tropical do planeta viva, não há como controlar o superaquecimento global”. E o manifesto segue: – Ao transpirar, a floresta lança 20 trilhões de litros de água na atmosfera a cada 24 horas. A floresta cria rios voadores sobre as nossas cabeças maiores do que o Amazonas. O suor da floresta salva o planeta todos os dias. Mas esta floresta está sendo destruída aceleradamente pelo desenvolvimento predatório e corre o risco de alcançar o ponto de não retorno em alguns anos.
O convite para amazonizarmo-nos é também o convite para que percebamos a urgência de novas escolhas e renúncias que, ao contrário daquelas que nos trouxeram até aqui, estejam visceralmente comprometidas com a partilha, a comunhão e a celebração da vida. Amazonizarmo-nos é reconhecer a mãe Terra como ser vivo, acolhermos sua sacralidade e nos reconectarmos à grande teia da vida pelo caminho do reencontro com nossas ancestralidades. É rejeitarmos, pelo fazer diário, a lógica perversa de violência, competição, exclusão e negação da vida que sustenta o atual modelo de sociedade. Amazonizarmo-nos é também libertar o futuro, a partir do aqui e do agora. Amazonizemo-nos, pois, antes que seja tarde!
Joelmir Pinho é educador, gestor social, blogueiro, curioso e eterno aprendiz. É autor do livro “Janelas, uma coletânea de ideias e opiniões”, publicado em 2019 pelo selo editorial IbiKariri. É também associado fundador e atual diretor geral da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa [EPUCA].
Este artigo é dedicado ao cacique Raoni Metuktire, líder do povo Caiapó, com o desejo de que ele recupere brevemente sua saúde e possa seguir conosco nessa caminhada da qual é fonte permanente de inspiração e encorajamento.
Dedico-o também à memória do querido amigo Augusto Tavares, que partiu do nosso convívio no último sábado [18]. Amigo, irmão de caminhadas e de sonhos [estivemos juntos, por exemplo, na fundação da Escola de Políticas Públicas e Cidadania Ativa, em 2010], Augusto foi meu professor e depois colega de trabalho na Universidade Federal do Cariri. Foi leitor cuidadoso do blog e em vários momentos honrou-me com seus comentários e reflexões sobre artigos publicados aqui. Ficará a saudade e as boas memórias de nossa convivência. Siga na luz, meu irmão!
Insurreições 
Um comentário em “AMAZONIZEMO-NOS, ANTES QUE SEJA TARDE!”